Entre pular fogueiras com prefeitos no interior do estado e viagem para a Malásia, os deputados estaduais baianos tiveram mais de 30 dias de recesso parlamentar - se contarmos os festejos juninos emendados com o período de férias - para descansar da árdua atividade Legislativa.

Na volta, porém, eles não fizeram por merecer o período de descanso que os eleitores proporcionaram. Das três sessões ordinárias que ocorreram na semana passada, duas caíram por ausência do número mínimo de deputados. E esse, digamos, distanciamento, custa caro, muito caro para o bolso do contribuinte. Ao todo, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) investe quase R$ 183 mil no plenário em um mês.

De fevereiro a agosto, contudo, não foi possível reunir os deputados em 34 das 56 sessões ordinárias. O prejuízo somado nos encontros que caíram por falta de quórum durante o primeiro semestre soma mais de R$ 1 milhão. Vale a lembrança que discutir e votar projetos de Lei é uma das principais funções de um deputado.

O primeiro texto que deveria ser apreciado, depois do recesso, deveria acontecer na segunda-feira da semana passada (5/8), mas apenas 19 dos 63 marcaram presença no Plenário Orlando Spíndola dentro do prazo de verificação de quórum. Para que a sessão ocorra, é necessário que 1/3 (um terço) dos deputados estejam presentes, ou seja, 21 parlamentares.

O objetivo era votar o projeto de Lei enviado pelo Executivo, fruto da negociação que pôs fim à greve dos professores das universidades estaduais, que “estabelece o quadro de cargos de provimento permanente do magistério público das universidades do Estado da Bahia”, ou seja, que trata da contratação de profissionais para estas instituições de ensino superior. A Casa só aprovou o texto na última quarta-feira (7/8), quando foi necessário convocar sessão extraordinária.

Estas reuniões, que deveriam durar aproximadamente três horas, exigem investimentos que vão desde a implantação de softwares, energia elétrica, internet, até o famoso cafezinho. A presença do parlamentar no plenário não é obrigatória após registro de frequência. No entanto, é ele, o registro, que garante o pagamento integral do salário deles. O que acontece, muitas vezes, é que os deputados “batem ponto”, mas não participam da sessão.

GASTOS POR SESSÃO

O funcionamento do Plenário Orlando Spíndola requer um investimento de milhões à Casa. A Assembleia firmou um contrato com a empresa Visual Sistemas Eletrônicos, responsável por implantar, acompanhar e atualizar o sistema de presença, votação das sessões plenárias, Video Wall e painel de LED Full Color, de mais de R$ 2 milhões. Em cada bancada usada pelos parlamentares há um software biométrico e tablets ligados ao painel principal do local. Mensalmente são pagos R$ 75.164,42 para a empresa.

Terminal Parlamentar, responsável pelo registro de presença e votação em plenário. Foto: Aratu On

Outra companhia, a Kenta Informática, é a responsável por cuidar dos serviços de tecnologia operados no plenário da Casa até 2020, por um valor superior a R$ 93 mil. Dentre os serviços estão: captura de áudio, gravação digital, armazenamento, gerenciamento e disponibilização das sessões no site da Alba. Por mês, a Kenta arrecada mais de R$ 3 mil.

De acordo com o site Transparência Bahia, o fornecimento de energia elétrica mensal na Assembleia fica em torno dos R$ 100 mil. E o cafezinho, que os deputados não dispensam na ante sala do plenário, mesmo não participando das sessões, é de responsabilidade da empresa Coffee Express Comércio de Café, com contrato de mais de R$ 120 mil, sendo R$ 4.498,70 mensais.  

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